Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 0486/2024, que visa preservar as ruas com calçamento de paralelepípedo na cidade. A proposta, de coautoria da vereadora Renata Falzoni (PSB) junto aos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Amanda Paschoal (PSOL), proíbe o asfaltamento indiscriminado dessas vias e determina que qualquer reparo ou intervenção mantenha o material original ou utilize material de características similares.
A iniciativa surge como resposta a uma prática crescente da Prefeitura de São Paulo: a substituição de calçamentos tradicionais por asfalto em bairros residenciais, sem consulta à população e sem respaldo técnico. Além de descaracterizar a paisagem urbana e comprometer o patrimônio histórico de diversas regiões, a troca de paralelepípedos por asfalto tem impactos ambientais e na segurança viária. Ao impermeabilizar o solo, essas intervenções contribuem para o agravamento de enchentes e induzem o aumento da velocidade dos veículos, tornando as ruas menos seguras para pedestres e ciclistas.
Entre os principais argumentos defendidos por especialistas e apoiadores da causa estão a capacidade dos paralelepípedos de ajudar no escoamento da água da chuva, o efeito natural de acalmamento de tráfego e a importância de preservar a memória urbana e o meio ambiente.
A proposta foi construída com base na mobilização ativa de cidadãs e cidadãos preocupados com a preservação dessas ruas. A ativista urbana Veronica Bilyk, junto aos movimentos Paralelepípedo Vivo e Pró-Pinheiros, teve papel fundamental na articulação da pauta e no alerta à sociedade civil e aos parlamentares sobre a urgência do tema.
Agora, o PL 0486/2024 segue para a segunda e definitiva votação no plenário da Câmara. Caso seja aprovado novamente, será encaminhado para sanção do Executivo.
O mandato da vereadora Renata Falzoni disponibiliza um canal direto de contato com a população para denúncias de asfaltamentos indevidos e sugestões relacionadas ao tema: (11) 93947-9770.
