Edital de Emendas 2026
O EDITAL DE EMENDAS é uma iniciativa do mandato Renata Falzoni para democratizar a política da nossa cidade e ampliar espaços de participação popular. Com este canal aberto, garantimos transparência, critérios técnicos e eficiência no uso de recursos públicos para causar impacto real na vida das pessoas.
O que são as emendas?
As emendas parlamentares são um recurso disponibilizado aos vereadores através do Orçamento da cidade para financiar políticas públicas.
As verbas podem ser alocadas para obras, serviços, eventos, projetos de interesse público e outras melhorias para o município. A destinação destes recursos deve atender uma série de regras e estar de acordo com a legislação.
Áreas Temáticas
Os projetos deverão ser inscritos prioritariamente em uma das seguintes áreas de atuação parlamentar da Vereadora Renata Falzoni:
- Mobilidade Ativa
- Segurança viária
- Sustentabilidade e Meio ambiente
- Transporte coletivo
- Acesso à cidade, esporte e lazer
Eventos
O EDITAL DE EMENDAS também tem uma área específica para a categoria Eventos, como passeios ciclísticos, festividades e outras atividades de cultura, lazer e esporte. Nesse caso, as emendas podem ser destinadas a apoio logístico e de estrutura, por exemplo, desde que o evento se enquadre nas Áreas Temáticas do mandato.
Quem pode participar?
Organizações legalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos (OSC) que estejam cadastradas na Prefeitura do Município de São Paulo. As entidades interessadas também devem ser capazes de firmar acordos contratuais, receber fundos e assumir obrigações legais e financeiras. Além disso, não pode ter recebido fundos das indústrias de bebidas alcoólicas, armamentos, pornografia ou tabaco, assim como não pode ter sido envolvida em casos de corrupção.
Como posso participar?
Os interessados podem se inscrever no EDITAL DE EMENDAS de duas maneiras diferentes:
Você representa uma entidade ou organização
que tem um projeto para a cidade dentro
dos eixos de atuação do mandato
1
2
Você representa uma entidade ou organização
que precisa de apoio para a realização de
um evento na cidade de São Paulo
Como os projetos serão escolhidos?
As equipes técnica e jurídica do mandato vão fazer uma análise minuciosa das ideias e projetos propostos para selecionar as iniciativas que farão parte do rol de Emendas da vereadora.
A aprovação do projeto/evento pelo gabinete não é garantia da sua execução uma vez que ainda serão necessárias etapas posteriores junto ao poder executivo.
Cronograma e prazos
Edital de Emendas 2026
30/01
Inscrições abertas
20/02
Data limite para envio de Projetos e Eventos
