Atuação Parlamentar
Março de 2025: mandato conquista mais espaço para defender a mobilidade
O mês foi de intensa atividade para o mandato da vereadora Renata Falzoni (PSB). Atuante em diversas frentes, Falzoni destacou-se pela participação na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal, onde propôs a reformulação do nome e das atribuições do colegiado, além de assumir a presidência da recém-criada Subcomissão de Regulamentação do Serviço de Mototáxi.
Durante o mês, o gabinete recebeu 194 demandas da população, transformando 83 delas em solicitações formais e acolhendo outras 111. Também foram enviados 28 ofícios e protocolados 8 pedidos de acesso à informação (LAIs).
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
No campo legislativo, a vereadora protocolou dois novos projetos:
– O Projeto de Resolução 37/2025, que garante a representatividade feminina na Mesa Diretora da Câmara;
– E o Projeto de Lei 378/2025, que institui o Programa Vagas Verdes em vias públicas da cidade, proposto em parceria com os vereadores Marina Bragante e Nabil Bonduki.
No plenário, Falzoni levantou debates importantes, como:
- A mobilidade ativa e a segurança viária;
- A cobrança indevida da URBIA às assessorias esportivas pelo uso do Parque Ibirapuera;
- A falta de bicicletários nas estações de transporte público;
- O impacto da poluição causada pela fábrica Saint-Gobain, em Santo Amaro
- A defesa de ambientalistas;
- E o reajuste dos salários dos servidores da CET.
Além disso, a parlamentar passou a integrar o Conselho Editorial da TV Câmara e avançou com os trabalhos da Frente Parlamentar pelo Direito à Cidade Sustentável.
REUNIÕES ESTRATÉGICAS
Em março, Falzoni participou de mais de 30 reuniões com representantes do poder público e da sociedade civil para avançar projetos e articular políticas públicas. Entre os destaques:
- Com Coronel Camilo, então subprefeito da Sé, para planejar um projeto-piloto do Programa Vagas Verdes e discutir o PL da Municipalização das Calçadas;
- Com Rodrigo Ashiuchi, secretário do Verde e Meio Ambiente, para tratar da Trilha Interparques, da eletrificação da frota de ônibus e do projeto Vagas Verdes;
- Com Rogério Lins, secretário de Esportes e Lazer, para tratar da homologação das trilhas do Parque CEMUCAM, fortalecimento do CDC Arena Radical, infraestrutura para ciclismo de estrada e melhorias na Ciclovia do Rio Pinheiros;
- E com Enrico Misasi, secretário da Casa Civil, para garantir apoio à Feira do Livro na Praça Charles Miller, no Pacaembu.
FISCALIZAÇÃO E DENÚNCIAS
A atuação fiscalizatória do mandato teve avanços importantes. Entre os destaques, estão:
- Denúncia de irregularidades nas represas Billings e Guarapiranga, que resultou na abertura de Ação Pública pelo Ministério Público;
- Representações protocoladas no Tribunal de Contas do Município contra a URBIA e contra os impactos ambientais das obras do BRT Norte-Sul;
- Levantamentos para ações populares no bairro de Santo Amaro, com o Movimento Respira Santo Amaro;
- A inclusão de bicicletários nos editais de concessão da CPTM;
- E o primeiro relatório de contagem de ciclistas na Ciclopassarela Erika Sallum, que registrou 974 ciclistas em um único dia, com destaque para os 13% de mulheres usuárias e os 7% de entregadores.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
O mandato também avançou com ações de mapeamento e tecnologia. Em março:
- Mais de 100 pessoas participaram da Auditoria Cidadã, que mapeia problemas na infraestrutura cicloviária;
- Foi feita uma atualização da rede cicloviária de São Paulo no OpenStreetMap;
- E o gabinete participou do teste do aplicativo BikeSP, que será utilizado em um projeto-piloto.
Na Ciclovia do Rio Pinheiros, houve articulação com a Secretaria de Segurança Pública, o programa Smart Sampa e a Farah Service para reforçar a segurança da área.
PRESENÇA NA IMPRENSA
A atuação de Renata Falzoni foi destaque em 20 matérias publicadas na mídia e duas entrevistas gravadas. Ganhou repercussão a matéria do jornal O Estado de S. Paulo sobre a contagem de ciclistas na Ciclopassarela Erika Sallum. Leia aqui
CONGRESSO MUNICIPAL DO PSB
Encerrando o mês, a Câmara Municipal sediou o Congresso Municipal do PSB, que reuniu mais de 300 filiados. Na ocasião, a deputada federal Tabata Amaral foi reconduzida à presidência do diretório municipal, e Renata Falzoni foi eleita vice-presidente de Políticas Públicas do partido.
Fevereiro no gabinete:
intensificação dos trabalhos
O retorno das sessões no Plenário marcou um fevereiro de ritmo acelerado na Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora Renata Falzoni levou diversos temas para debate e seu gabinete atendeu mais de 81 demandas em diferentes regiões da cidade.
A tragédia envolvendo a morte do ciclista Vitor Medrado impulsionou a realização de um encontro com ciclistas e especialistas para discutir soluções. A iniciativa visa a construção de um amplo Plano de Segurança, que incluirá desde o reforço das rondas policiais até políticas mais rígidas contra a receptação de bicicletas e celulares roubados.
Além disso, foi alcançado o número necessário de assinaturas para protocolar um pedido de CPI que investigará o aumento do número de mortes no trânsito. Outra conquista foi a decisão da Secretaria de Transportes, que atendeu a um ofício do gabinete e determinou a remoção dos tapumes e a restauração da via e da ciclovia na Avenida Sena Madureira. O gabinete segue acompanhando o caso para garantir o plantio das árvores que foram removidas na região.
Fevereiro também marcou o início do projeto Auditoria Cidadã. No primeiro mês da iniciativa, cerca de 100 voluntários passaram por treinamento, e alguns já estão nas ciclovias da cidade realizando medições e acompanhando a qualidade da infraestrutura cicloviária.
A seguir, um resumo das principais ações do mês.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
CPI Mortes no Trânsito
O gabinete conseguiu as assinaturas suficientes para protocolar o pedido de CPI, inclusive com apoio do Presidente da Câmara. Além disso, recebeu cartas de apoio de entidades como Aliança Bike, Bike Zona Sul, Bike Zona Oeste, Bike Zona Norte, Bike Zona Leste, Cidade a Pé e Coletivo de Monociclistas, Patinetistas e demais usuários de veículos pessoais elétricos.
Frentes e Comissões
- Requerimento de criação da Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável: Enfrentamento e Adaptação Climática, em parceria com os vereadores Marina Bragante e Nabil Bonduki.
- Participação na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica (aguardando constituição).
- Protocolou pedido de CPI para apurar o aumento das mortes no trânsito.
Atuação no Plenário
A vereadora usou todas as possibilidades de fala em plenário, foram ao todo 12 manifestações. Ela levou temas importantes para discussão, como a situação da Avenida Sena Madureira, a inauguração e os problemas já enfrentados na Ciclopassarela Erika Sallum, a morte trágica do ciclista Vitor Medrado, os conflitos com a concessão do Parque Ibirapuera, o desaparecimento de ciclovias após o recapeamento e a situação dos agentes da CET.
Projetos de Lei e Resolução
A agenda legislativa da vereadora conta com cinco projetos encaminhados:
Projeto de Resolução que visa à garantia de representatividade feminina na Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aguardando apoiamento)
PL 134/2025, que cria a Trilha Interparques na Zona Sul. (protocolado)
PL 113/2025, que proíbe obras na via pública durante a madrugada para reduzir impactos sonoros e ambientais. (protocolado)
PL 235/2025, que adiciona 10% de gratificação para policiais militares e civis que exercem atividade municipal delegada de bicicleta. (protocolado)
PL 134/2025 cria a Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade. Já conta com a aprovação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Coautoria do PL para criação do Parque Municipal de Jurubatuba.
Fiscalização
Notícia de Fato protocolada junto ao Ministério Público, em parceria com Tabata Amaral e Mayara Torres, para apuração da situação das represas Billings e Guarapiranga.
REUNIÕES
O diálogo com a administração municipal seguiu firme e, ao longo de fevereiro, Falzoni realizou 30 reuniões, sendo duas com subprefeitos (Mooca e Pinheiros), além de encontros com a Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Bete França, e com o Presidente do Tribunal de Contas do Município, Domingos Dissei.
ARTICULAÇÕES E MOBILIZAÇÕES
- Auditoria Cidadã: formação online de mais de 100 auditores voluntários de todas as regiões da cidade. O trabalho já foi iniciado.
- Contagem de ciclistas na Ciclopassarela Erika Sallum: foi realizada a primeira aferição de ciclistas e pedestres no equipamento recém-inaugurado.
- Bicicletários na CPTM: sugerimos mudança nos editais de concessão e novas linhas para incluir bicicletários em todas as estações. O gabinete segue fazendo acompanhamento e atuando junto às novas licitações.
- Renaturalização da nascente do Rio Iquiririm: parceria com o Projeto Rios e Ruas, reuniões e visita técnica à região.
- Túnel Sena Madureira: solicitação da retirada dos tapumes, reforma da ciclovia, do asfalto e canteiros centrais, bem como a reposição das árvores. A solicitação foi acolhida pela Secretaria Municipal de Transporte.
- Segurança para ciclistas contra roubos e furtos: o gabinete promoveu um debate para discutir a questão com ciclistas e especialistas e apresentou um estudo com a análise dos dados sobre roubos e furtos. Realizamos diversas reuniões técnicas com PM, Civil e SMSU. A ideia é construir um amplo plano para combater o crime contra ciclistas, envolvendo desde o patrulhamento a ações para coibir a receptação.
- Respira Santo Amaro: a equipe do gabinete está acompanhando a situação na região, onde a fábrica da Isover Saint-Gobain, que produz materiais de isolamento térmico e acústico e tem gerado preocupação na comunidade devido às suas emissões. Participamos de reuniões com lideranças, fizemos levantamento da documentação e análise jurídica, reunião junto ao Ministério Público.
- Patinetes elétricas: produzimos um dossiê técnico mostrando como está a situação da operação na cidade.
- Bicicletário Largo da Batata: articulação com a Whoosh para que ela assuma os serviços e mantenha o local funcionando. Reunião com o Subprefeito de Pinheiros e visita técnica para alinhamento do projeto.
- Calçadas do Brás: reunião com Subprefeito da Mooca e a Associação dos Lojistas do Brás (ALOBRÁS) sobre adequação de 62 rampas para acessibilidade.
- Beco do Batman: articulação de reunião e visita técnica do Subprefeito de Pinheiros no local para tratar de zeladoria urbana, drenagem e segurança dos moradores e turistas